Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica | CONSÓRCIO BIOPARQUE
A proposta visa a estruturação de estudos completos para a modelagem de concessão do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), por meio do Consórcio Bioparque, formado pelas empresas JC Costa Projetos e Consultoria, BR Projetos, Albino Sociedade de Advogados e Pioli Cancherini Sociedade de Advogados.
OBJETIVO
Realizar estudos de viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica, com vistas à concessão ou Parceria Público-Privada (PPP), viabilizando a modernização, operação e manutenção do parque, promovendo o desenvolvimento social, urbano e ambiental da região.
CONTEXTO
O Parque está inserido em uma importante área verde urbana, com 23,95 hectares, e integra uma reserva florestal com vegetação nativa, fauna livre e infraestrutura voltada à educação ambiental, lazer e conservação. Os bairros do entorno apresentam alta vulnerabilidade social, reforçando a importância do projeto como instrumento de transformação social e ambiental.
ESCOPO DOS ESTUDOS
1. Planejamento e Diagnóstico (30%)
- Diagnóstico técnico-operacional, socioambiental e urbanístico
- Dimensionamento da infraestrutura e serviços
- Anteprojeto, termo de referência e indicadores de desempenho
2. Viabilidade Técnica (30%)
- Análise de cenários e investimentos
- Avaliação de ativos, manutenção, remodelação e serviços agregados
- Estudo de riscos e matriz associada
3. Modelagem Econômico-Financeira (20%)
- Impacto orçamentário e fiscal
- Premissas econômicas e projeções financeiras (CAPEX/OPEX)
- Estrutura de remuneração e garantias
4. Modelagem Jurídico-Institucional (20%)
- Viabilidade legal do modelo proposto
- Estrutura de garantias, matriz de riscos
- Minutas de contrato, edital e procedimentos públicos
RESULTADOS ESPERADOS
Os estudos oferecerão um modelo estruturado, com enfoque em sustentabilidade financeira, segurança jurídica e viabilidade técnica, que permita à administração pública realizar a concessão do parque de forma eficiente, beneficiando a população e preservando o meio ambiente.